BRASÍLIA - O superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Bruno Ramos, afirmou nesta terça-feira, em audiência na Câmara, que a fiscalização identificou “indícios” de quedas nas ligações da operadora “acima da meta” da agência em todo o país. Ele disse que ainda não existe uma conclusão da Anatel sobre o tema e que ainda estão sob investigação os motivos dos desligamentos e também se houve um maior número de quedas nas chamadas do plano Infinity, no qual o cliente paga por ligação efetuada.
“No relatório, diz que tem indício disso”, declarou o superintendente, em referência ao número de desligamentos acima de meta da Anatel. “Nós não temos posição de conduta se aconteceu determinada coisa sobre Infinity e Liberty [plano pós-pago]. Vamos analisar a defesa da empresa e temos que ver se de fato aconteceu”, disse.
Ontem, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba propôs ação coletiva de consumo contra a TIM. Os promotores Maximiliano Ribeiro Deliberador e Michele Rocio Maia Zardo fizeram requerimento para que a Justiça determine à operadora o cumprimento de metas de qualidade da Anatel e proíba a venda de novos contratos no Paraná até que as normas sejam respeitadas - sob pena de multa diária “não inferior” a R$ 500 mil.
Outro pedido dos promotores é para que a TIM seja condenada a indenizar os consumidores do plano Infinity pelos prejuízos que teriam sofrido desde 2009, com a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente.
Na ação, os promotores citam, com base em dados que receberam da Anatel, que em um único dia (8 de março de 2012), 8,17 milhões de usuários foram afetados no país por desligamentos na rede da empresa, e que esses clientes teriam desembolsado R$ 4,3 milhões naquele dia por serviços não prestados. A ação é resultado de inquérito aberto em maio.
Procurada, a TIM respondeu, por meio da assessoria, que ainda não recebeu qualquer notificação sobre a ação. A empresa afirmou também que, com o Plano de Ações de Melhoria da Prestação de Serviço Móvel, apresentado à Anatel, pretende “contribuir de forma efetiva para o desenvolvimento de uma infraestrutura capaz de atender à crescente demanda dos consumidores brasileiros”.
A empresa acrescentou que o “Paraná está contemplado neste plano e conta com investimentos de R$ 95 milhões em 2012, direcionados para ampliação e modernização da rede na região”.
Por Daniela Martins | Valor
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